DIREITO PÚBLICO: CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO E TRIBUTÁRIO

Pós-Graduação Carga Horária: 460 h Modalidade: A distância

Área de Conhecimento Direito


Apresentação

Em razão não somente das alterações legislativas mais recentes envolvendo o papel do Estado e suas relações com os particulares, em especial, no tocante às relações da economia, bem como da campo dos meios adequados de solução de conflitos e no âmbito do conceito da Justiça Multiportas e sua realidade digital. Partindo da premissa de especialização dos conhecimentos da área predominantemente de Direito Público, atinge-se um quantitativo significativo da estruturação operação do Direito como um todo e de grande aceitação e aproveitamento no mercado acadêmico.


Objetivo

Geral:

Oferecer oportunidade de aperfeiçoamento teórico e prático aos profissionais do Direito no que concerne ao estudo do Direito Público.


Específico:

  • aprofundar a teoria pertinente aos institutos do Direito Constitucional, Administrativo e Tributário, inter-relacionando a doutrina, as normas e princípios do Direito Público e a jurisprudência oriunda da sua aplicação pelos tribunais.
  • atender as necessidades do mercado, por meio de um conhecimento específico de Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário. Nesse sentido, visa fornecer o aparato teórico-instrumental necessário para enfrentar os desafios do contexto jurídico contemporâneo. 


Módulos

 

Disciplinas

Carga horária

1

Direito Público

40 horas

2

Teoria das Constituições - Hermeneutica Constitucional

40 horas

3

Direito e Garantias Fundamentais

40 horas

4

A Constitucionalidade do Direito Administrativo

40 horas

5

Direito Econômico Público

40 horas

6

Organização do Estado

40 horas

7

Planejamento Tributário

40 horas

8

Cenários Econômicos e Direito Tributário

40 horas

9

Gestão de Tributos Internacionais

40 horas

10

Finanças e Orçamentos Públicos

40 horas

11

Metodologia da Pesquisa Científica

60 horas

 

Carga horária total obrigatória:

460 horas.

Público-Alvo

Juízes, Promotores, Advogados, Delegados de Polícia, Bacharéis em Direito, Carreiras Policiais, operadores do direito em geral e em especial do setor público da administração direta e indireta, além daqueles que, dotados de diploma de nível superior, tiverem interesse particular nas disciplinas objeto do curso.


Pré-requisitos

MATRÍCULA

1 - Efetue o pagamento da matrícula

2 - Acesse o Portal do Candidato neste link: https://www.posgraduacaocastelobranco.com.br/portal-do-candidato 

3 - Faça o UPLOAD dos documentos abaixo para fins de matrícula: 

Documentos Necessários: 

  • Diploma da Graduação (frente e verso) l Antes de enviar o seu Diploma certifique-se o campo Diplomado(a) tem a sua assinatura 
  • Histórico Escolar da Graduação (todas as páginas)* 
  • RG (frente e verso) -  (CNH e Carteirinhas de Conselhos serão aceitos somente no ato da inscrição) ** 
  • CPF (frente e verso)
  • Comprovante de residência
  • Certidão Civil (Nascimento/Casamento)
  • Comprovante de Pagamento da matrícula


* Até o final do curso deverá providenciar o envio da documentação digitalizada, o envio de foto só será aceito para fim de matrícula.

> É obrigatório que o candidato tenha colado grau na Graduação para ingressar em curso de Pós-Graduação. Em caso de entrega da Declaração ou Certidão de conclusão de curso, essa deve ter expedição de, no máximo, seis meses antes da entrega. E permanece obrigatório o envio do diploma e histórico da graduação  após o início do curso.


** Documento Pessoal: Obrigatório o envio do RG até o final da Pós. 

Na ausência de um dos documentos Diploma e/ou Histórico será obrigatório o envio do  Termo de Responsabilidade, sendo obrigatório algum documento oficial que comprove a colação de grau.