DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO

Pós-Graduação Carga Horária: 420 h Modalidade: A distância

Área de Conhecimento Direito


Apresentação

O curso versa sobre dois dos ramos mais dinâmicos e complexos da atualidade. Nossa pretensão, com este curso, é formar profissionais do Direito e de áreas correlatas, com destacada base teórica e a habilidade de utilizar o conhecimento adquirido para obtenção de resultados profissionais. Numa atualidade marcada de erupções legislativas e embates políticos, acreditamos que somente um profissional com conhecimento sólido e atualizado seja capaz de se destacar e sobreviver no competitivo mercado de trabalho.


Objetivo

Geral:

Contribuir para a eficácia das organizações públicas, capacitando e especializando profissionais da área do Direito, Administração e áreas afins, com base teórica, prática e conhecimento pleno e atualizado do Direito Constitucional e Administrativo.


Específico:

  • Fornecer oportunidades de estudo aprofundado necessário à gestão e planejamento nas organizações públicas; 
  • Desempenhar aspectos técnico-jurídico eficiente no âmbito da gestão pública bem como na advocacia privada.


Módulos

 

Disciplinas

Carga horária

1

Teoria das Constituições - Hermenêutica Constitucional

40 horas

2

Direito e Garantias Fundamentais

40 horas

3

Direitos Sociais e Direitos Políticos

40 horas

4

Organização do Estado

40 horas

5

Organização dos Poderes

40 horas

6

A Constitucionalidade do Direito Administrativo

40 horas

7

Do Exercício dos Poderes da Administração

40 horas

8

Responsabilidade Civil e Fiscal do Estado

40 horas

9

Contratos no Serviço Público- PPP, Concessões, Privatizações

40 horas

10

Metodologia da Pesquisa Científica

60 horas

 

Carga horária total obrigatória:

420 horas.


Público-Alvo

Juízes, promotores de justiça, advogados, bacharéis em direito e demais profissionais que exerçam atividades correlatas.


Pré-requisitos

MATRÍCULA

1 - Efetue o pagamento da matrícula

2 - Acesse o Portal do Candidato neste link: https://www.posgraduacaocastelobranco.com.br/portal-do-candidato 

3 - Faça o UPLOAD dos documentos abaixo para fins de matrícula: 

Documentos Necessários: 

  • Diploma da Graduação (frente e verso) l Antes de enviar o seu Diploma certifique-se o campo Diplomado(a) tem a sua assinatura 
  • Histórico Escolar da Graduação (todas as páginas)* 
  • RG (frente e verso) -  (CNH e Carteirinhas de Conselhos serão aceitos somente no ato da inscrição) ** 
  • CPF (frente e verso)
  • Comprovante de residência
  • Certidão Civil (Nascimento/Casamento)
  • Comprovante de Pagamento da matrícula


* Até o final do curso deverá providenciar o envio da documentação digitalizada, o envio de foto só será aceito para fim de matrícula.

> É obrigatório que o candidato tenha colado grau na Graduação para ingressar em curso de Pós-Graduação. Em caso de entrega da Declaração ou Certidão de conclusão de curso, essa deve ter expedição de, no máximo, seis meses antes da entrega. E permanece obrigatório o envio do diploma e histórico da graduação  após o início do curso.


** Documento Pessoal: Obrigatório o envio do RG até o final da Pós. 

Na ausência de um dos documentos Diploma e/ou Histórico será obrigatório o envio do  Termo de Responsabilidade, sendo obrigatório algum documento oficial que comprove a colação de grau.